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Erick Bannwart

Araçatuba (SP)

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Direito do Trabalho, 100%

Conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, são os direit...

Comentários

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Comentário · há 10 anos

Novo Sorteio. Direito Civil. Volume 4. Direito das Coisas. 9 de março

Flávio Tartuce · há 10 anos

Parabéns pela obra!! Espero ganhar.

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Recomendações

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Comentário · há 11 anos

Impeachment é golpe? "Quando afirmarem, mostre essa foto".

Rafael Costa · há 11 anos

E desde quando ser eleito pelo povo afasta a possibilidade de impeachment? A presidente está acima da Constituição? O impeachment é um instrumento democrático previsto e dado ao interesse do povo. Tal como sua decisão pelo Congresso (possibilidade pela Câmara Federal e decisão de mérito pelo Senado). Golpe é se voltar contra um instrumento democrático – o impeachment – tão somente por torcida partidária...

Abraços!

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Guilherme Henrique Rossi da Silva

Comentário · há 11 anos

O que é um juiz impartial (com “t”)?

Salomão Viana · há 11 anos

Boa tarde, eminentes colegas.

Com o máximo respeito, devo discordar do articulista sobre a importância do novo vocábulo...

Como bem apontou o colega Dr. Salomão, é possível que o Juiz não seja parte, mas ainda assim tenha interesse na causa, sendo, por tal, IMPARCIAL.

Contudo, não é possível imaginar o Juiz que, sendo parte, mantenha a característica de imparcialidade.

Ou seja, nas duas hipóteses faltará ao julgador IMPARCIALIDADE.

A tal ImparTialidade - neologismo ao que sei - ainda que de belo conceito é, na prática, inócua, afinal, o que importa à lei é que o Juiz seja imparcial, e na imparcialidade já está absorvida a vedação a que o Juiz seja parte.

De qualquer forma, sabedor de como a doutrina adora novos termos (talvez apenas não mais do que as bancas examinadoras de concursos ávidas por obtê-los), por mais que sejam irrelevantes - ao meu ver, e com todo respeito, repito - existem potenciais chances de ingressar nos compêndios. Aliás, se não me falha a memória, já vi Werner Goldschmidt defendendo coisa semelhante.

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